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Bolsonaro veta projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.

O argumento da proposta é de que “povos indígenas” é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades. Especialistas apontam que a palavra “índio” é preconceituosa e estigmatizada.

O governo, por sua vez, diz que “índio” já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público. A comemoração da data é em 19 de abril.

“Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, diz, no Diário Oficial da União.

Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e sob o qual está a Funai (Fundação Nacional do Índio).

O projeto altera decreto de 1943 e é de autoria da única parlamentar indígena do Congresso, Joênia Wapichana (Rede-RR).

“A nossa intenção ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira”, diz a justificativa.

O texto teve apreciação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), não precisou passar pelo plenário, e foi aprovado em votação simbólica.

O projeto de lei deixou o Senado no último dia 12 para a sanção presidencial.

O Congresso poderá reverter o veto de Bolsonaro, em análise conjunta da matéria.

Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku defende que a palavra “índio” remonta a preconceitos -por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado- além de “esconder toda a diversidade dos povos indígenas”.

Para ele, a comemoração do Dia do Índio é uma “ficção”, que retrata uma imagem folclórica e preconceituosa dos povos indígenas.

“A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”, defende Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, hoje situado em regiões do Pará, Amazonas e Mato Grosso.

 

 

Por Marianna Holanda/FOLHAPRESS

Foto: Reprodução

Redação por Bernardo Andrade

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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