A juíza Joana Ribeiro deixou o caso da menina de 11 anos que foi estuprada, engravidou e teve o aborto legal negado em Santa Catarina. Ela é autora da decisão que levou a menor para um abrigo no estado.

A magistrada informou que foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina.

Entenda o caso

A criança foi levada pela mãe a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento — na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.

Em despacho, a juíza Joana Ribeiro (foto em destaque) afirmou que o encaminhamento ao abrigo, inicialmente feito a pedido da Vara da Infância para proteger a criança do agressor, uma vez que havia a suspeita de que a violência sexual ocorria no lar, agora tinha como objetivo de protegê-la do aborto.

“Apesar de argumentar em juízo que quer o bem da filha, o fato é que se a menina não estivesse acolhida, teria sido submetida ao aborto obrigada pela mãe, portanto, diferentemente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”, escreveu a juíza na decisão.

Conteúdo de Metrópoles

Foto: Solon Soares/Alesc