O projeto “força-tarefa das águas”, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para o Nordeste e o norte de Minas não surtiu o efeito esperado. Dois anos depois, os poços abertos estão lacrados, obras paralisadas e bombas não instaladas.
A situação se repete em todo o semiárido nordestino. De acordo com o Estadão, em três meses, contratos do atual governo que somam R$ 1,2 bilhão para a construção de poços no sertão. Os documentos mostram irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos. O resultado é um cemitério de poços abandonados.
A força-tarefa de abertura de poços envolveu três órgãos controlados por apadrinhados do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) e de líderes aliados do Planalto – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Dnocs e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As licitações para a construção de poços no País são genéricas. Parte dos editais da administração federal não informa a localidade exata onde o poço deve ser perfurado.
A súmula 177, do Tribunal de Contas da União (TCU), destaca que é “indispensável” ter uma “definição precisa e suficiente” do objeto das licitações, para que haja “igualdade” entre os participantes.
Fonte: Informe Cidade
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Redação por Bernardo Andrade
