Os cortes do governo federal na Educação do Amazonas somam mais de R$ 9 milhões. A medida atinge a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em mais de R$ 5,4 milhões, e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em mais de R$ 3,5 milhões.
O contingenciamento obedece ao Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que define o bloqueio de 5,8% no orçamento destinado às universidades e colégios federais do Ministério da Educação (MEC). Em nota divulgada na noite dessa quarta-feira, 5, nas redes sociais, a Ufam informou que o corte foi de mais R$ 5,4 milhões. De acordo com a instituição, o valor constava na programação orçamentária para o empenho de renovação de contratos essenciais para o funcionamento do local.
“A Ufam reafirma seu compromisso com as atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, informa a nota. A universidade não informou quais setores serão afetados e nem se o corte atingirá os alunos da instituição.
Já o Ifam foi afetado em mais de R$ 3,5 milhões de orçamento discricionário, para uso do custeio, investimento e assistência estudantil. De acordo com o documento, a instituição já havia sofrido um corte no orçamento de mais de R$ 4,7 milhões, afetando as ações de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação, de infraestrutura e a manutenção das unidades. Com o novo corte, os alunos devem ser diretamente afetados.
“Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”, diz trecho do documento.
O Ifam informou que o planejamento orçamentário será analisado minuciosamente pela reitoria em conjunto com a Pró-reitoria de Administração (Proad) e com a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), a direção geral dos campi e seus respectivos DAPs. A análise é para garantir o funcionamento do Ifam. A íntegra está aqui.
Cenário nacional
Não é apenas no Amazonas que o corte foi feito. Todas unidades de ensino subordinadas ao governo federal foram afetadas. Na sexta-feira, 30, às vésperas do 1º turno das Eleições, o Decreto nº 11.216, foi assinado pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação é de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.
Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões.
Nesta quinta-feira, 6, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) articulou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Por Priscila Rosas/O Poder
Foto: Neto Ribeiro
