Pela terceira vez em apenas quatro dias, o candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) perde na Justiça a decisão para censurar a Pontual Pesquisas, do empresário Eric Barbosa. Todas as alegações apresentadas por Braga foram refutadas.
De acordo com a decisão judicial, o registro somente é exigido para pesquisas que serão destinadas para conhecimento público. Além disso, datas de divulgações dos levantamentos são geradas automaticamente pelo Sistema PesqEle, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outro fator considerado pela Justiça é que a metodologia e o plano amostral atendem à legislação vigente atual. “Nesse contexto, dada a ausência de previsão legal a respeito da metodologia a ser utilizada pela pesquisa, descabe ao Poder Judiciário, que não possui qualificação técnica na área, imiscuir-se nesses critérios, notadamente quando inexiste indícios acerca da alegada fraude”, diz trecho da decisão.
Ainda conforme a Justiça, não foi não demonstrada qualquer irregularidade ou sequer indício de fraude, é inviável o pedido de suspensão da divulgação das pesquisas. “Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação”, determinou o juiz auxiliar Márcio André Lopes Cavalcante.
Da Redação O Poder
Imagem: Neto Ribeiro
