sábado, maio 25, 2024
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Pela terceira vez em quatro dias, Braga perde na Justiça decisão para censurar Pontual Pesquisas

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Pela terceira vez em apenas quatro dias, o candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) perde na Justiça a decisão para censurar a Pontual Pesquisas, do empresário Eric Barbosa. Todas as alegações apresentadas por Braga foram refutadas.

De acordo com a decisão judicial, o registro somente é exigido para pesquisas que serão destinadas para conhecimento público. Além disso, datas de divulgações dos levantamentos são geradas automaticamente pelo Sistema PesqEle, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro fator considerado pela Justiça é que a metodologia e o plano amostral atendem à legislação vigente atual. “Nesse contexto, dada a ausência de previsão legal a respeito da metodologia a ser utilizada pela pesquisa, descabe ao Poder Judiciário, que não possui qualificação técnica na área, imiscuir-se nesses critérios, notadamente quando inexiste indícios acerca da alegada fraude”, diz trecho da decisão.

Ainda conforme a Justiça, não foi não demonstrada qualquer irregularidade ou sequer indício de fraude, é inviável o pedido de suspensão da divulgação das pesquisas. “Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação”, determinou o juiz auxiliar Márcio André Lopes Cavalcante.

Confira a decisão

 

Da Redação O Poder

Imagem: Neto Ribeiro

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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