Para combater as informações falsas na reta final das eleições, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na quinta-feira, 20, o aumento do poder de polícia da Justiça Eleitoral no combate a fake news. Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a medida será um enfrentamento à desinformação, além possibilitar que medidas mais duras sejam aplicadas.

A resolução, no entanto, não define o que caracteriza os conteúdos que poderão ser vetados. A verificação do que é uma informação falsa vem sendo feita caso a caso a partir das ações que chegam ao TSE por parte dos candidatos.

A partir das mudanças, a Corte poderá remover da internet, sem provocação de qualquer parte ou do Ministério Público, conteúdo que já tenha sido considerado pela maioria dos ministros como “sabidamente inverídico” ou “gravemente descontextualizado”.

O TSE também reduziu o prazo para remoção dos conteúdos falsos para no máximo duas horas, e proibiu a veiculação de propagandas eleitorais pagas na internet nas 48 horas que antecedem o segundo turno, aplicando multa para quem violar a decisão.

“É exatamente isso que vamos fazer no Tribunal Superior Eleitoral a partir de agora. Não só reduzir o tempo para as plataformas retirarem as notícias fraudulentas do ar, como também, uma vez que a nossa assessoria de desinformação verificar que aquele conteúdo, aquele vídeo foi repetido, com mesmo conteúdo, não haverá necessidade de nova ação, de uma nova representação, de uma nova decisão. Haverá uma extensão e a imediata retirada do conteúdo fraudulento”. explicou o magistrado.

Alexandre de Moraes ressalta que houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as Eleições 2020. “Houve todo um planejamento de combate à desinformação com êxito absoluto no primeiro turno e neste segundo turno será aprimorado”.

Da Redação O Poder

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