O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade, que tem como finalidade aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
No segundo turno, que acontece no próximo dia 30, o TSE realizará ambos os testes novamente. Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada que estiver no local de realização do experimento. Muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), inclusive, transmitem os Testes de Integridade ao vivo pela plataforma YouTube.
Teste de Integridade
Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. O principal objetivo é verificar se o voto digitado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. O Teste, que é um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, ocorre nos TREs no mesmo dia do pleito e é acompanhado por empresa de auditoria externa.
O Teste de Integridade simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, com a emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e a impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso após o encerramento da votação que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Após sorteio realizado na véspera da eleição, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador. Todo o processo é filmado.
Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido mediante a apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.
Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas, os Boletins de Urna, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV) – a tabela digital em que são distribuídos aleatoriamente os votos digitados na urna. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência.
Projeto-piloto com biometria
Novidade das Eleições 2022, o projeto-piloto do Teste de Integridade com biometria atendeu a uma sugestão das Forças Armadas. Ele difere do Teste tradicional pela participação do eleitor, que, de forma voluntária, empresta a sua biometria para habilitar a urna eletrônica a receber os votos dos auditores.
Vale ressaltar que o eleitor não vota duas vezes. No projeto-piloto, ele vota normalmente na seção eleitoral. Ao deixar o local, é convidado por um servidor da Justiça Eleitoral a participar do teste com biometria. A pessoa que aceitar o convite é encaminhada à outra sala, no mesmo local de votação, onde apenas posicionará o dedo no leitor biométrico para identificação naquela seção de teste e, logo após, deixará o recinto.
O projeto-piloto teve 100% de aprovação nas 58 seções eleitorais em que a auditoria foi realizada e contou com a participação de 2.044 eleitores voluntários no primeiro turno das Eleições 2022. Esse quantitativo representa 12,9% do eleitorado que efetivamente compareceu para votar nessas seções no dia 2 de outubro.
Da mesma forma que o teste tradicional, não houve nenhuma divergência no projeto-piloto com a biometria.
Com informações do TSE
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