O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (1º/11), multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloqueiam rodovias no país. Ainda segundo Moraes, as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias, inclusive as federais.
As manifestações começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Até o momento, o presidente não reconheceu a vitória de Lula (PT) e se mantém em silêncio.
O ministro entende que os atos “afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.
Dessa maneira, escreveu Moraes, as polícias militares possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos.
O ministro do STF intimou, com urgência, todos os 27 governadores do país, os comandantes-gerais das Polícias Militares e os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais para atuarem na “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Outra decisão de Moraes
Nessa segunda-feira (31/10), o (STF) já havia formado maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.
Mesmo após a decisão, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11). De acordo com a corporação, 192 manifestações já foram desfeitas.
Os estados com maior número de ocorrências são o Pará (33 interdições), Mato Grosso (22 interdições), Minas Gerais (12 interdições e seis bloqueios), Paraná (24 interdições e 15 bloqueios), Rondônia (20 interdições), Rio Grande do Sul (15 interdições e 15 bloqueios) e Santa Catarina (39 bloqueios).
Veja a lista de ocorrências em rodovias federais:
Pontos de bloqueio
Nas redes sociais, circulam imagens de bloqueios em diversas rodovias do país. No Entorno do Distrito Federal há interdições no Km 00 da BR-020, em Formosa (GO).
Trechos das BRs 020, 070 e 251, nas regiões de Rosário (GO), Águas Lindas de Goiás (GO) e São Sebastião (DF), também estão interditados e contam com aglomeração de manifestantes.
Apoio a Bolsonaro
As manifestações não foram intimadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por grupos bolsonaristas nas redes sociais. Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.
Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 00h29 de segunda-feira (31/10), Lula venceu as eleições brasileiras com 50,90% dos votos válidos.
O petista bateu o próprio recorde e recebeu o maior número de votos da história do país: 60.345.999. Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos e ficou com 49,10%.
Redação por Bernardo Andrade
Com informações de Metrópoles
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