A Justiça Federal vai intensificar as ações contra os manifestantes bolsonaristas que estão de maneira irregular na frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. É cobrada, ainda, uma intervenção mais eficaz por parte dos órgãos municipais, estaduais e federais.
De acordo com o processo nº 1026630-45.2022.4.01.3200 após inspeção realizada na quarta-feira, 16, foram constatadas gravíssimas ilicitudes que expõem a vida da população manauara a risco de alto potencial lesivo. Também é citado “estacionamento irregular da ciclovia e sua total obstrução na parte frontal ao Comando Militar da Amazônia, o que ocasiona a necessidade de ciclistas passarem a concorrer com os carros no asfalto, podendo sofrer acidentes fatais. Tais veículos devem ser imediatamente removidos do local”, diz trecho do processo.
A medida afirma, ainda, que: “fica desde já consignado que, em caso de aparecimento de qualquer vitima (fatal ou não), os titulares do órgão municipal de trânsito (e no ponto do compartilhamento de responsabilidade também o titular do órgão estadual), poderão responder em coatoria juntamente com os motoristas, proprietários de veículos e lideres de movimentos. Atos ilícitos são concretizados e exauridos por ação ou OMISSÃO. A responsabilidade é a mesma”, diz a matéria entre outras medidas.
O MPF afirma ainda que na “hipótese de persistir grave quadro de omissão e infrações de trânsito ou na hipótese de retornar infração ambiental sonora e prática de oferecimentos de crianças e adolescentes à vulnerabilidade, mais medidas legais serão adotadas para imediata identificação e responsabilização dos líderes e demais suspeitos. Deverá o Perito Judicial me auxiliar na identificação das ilegalidades e seus possíveis agentes, para fins de encaminhamento ao MPF”, afirma o documento concluindo que o moimento continua na ilegalidade.
Confira o documento
Por Augusto Costa/O Poder
Foto: Acervo O Poder
