O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para afastar imediatamente Silvinei Vasques do cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta sexta-feira (25/11), a Justiça tornou réu o chefe da corporação por improbidade administrativa por pedir votos para o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A ação movida pelo MPF.
Na decisão, o juiz José Arthur Diniz Borges deu prazo de 30 dias para que Silvinei se manifeste. O magistrado não decidiu sobre o afastamento pelo período de 90 dias porque o diretor está de férias até o início de dezembro.
O MPF argumentou que as competências do cargo extrapolam o ambiente físico de trabalho.”O diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”, diz o documento.
“Deve-se estar atento, ainda, que no patamar tecnológico em que nos encontramos, as relações de poder desenvolvem-se não apenas nos espaços físicos de convivência, mas também, quiçá com mais vigor, nos ambientes digitais das redes sociais e privadas.”
Uso indevido do cargo
De acordo com o MPF, Vasques pediu votos indevidamente ao então candidato à Presidência da República e atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ao citar declarações de Vasques durante eventos públicos, o órgão alegou que o diretor usou a PRF para fazer uma “verdadeira propaganda político-partidária”.
“A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do chefe do Poder Executivo federal e candidato à reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposições de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, assinala trecho do documento.
Nas redes sociais, às vésperas do segundo turno das eleições, Silvinei Vasques pediu votos para Bolsonaro. Após repercussão negativa, ele apagou a publicação. Para o MPF, a conduta do diretor da PRF contribuiu para “o confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após divulgação do resultado”.
Da redação com informações de Metrópoles
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