O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que suas contas nas redes sociais sejam reativadas.
O ministro determinou multa no valor de R$ 20 mil à parlamentar no caso de reincidência na publicação de mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a serem descontados de forma compulsória dos rendimentos da Parlamentar perante a Câmara dos Deputados.
Segundo Moraes, mesmo sem as redes sociais, a parlamentar insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa.
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, disse.
Moraes também afirmou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação informou a divulgação de novos conteúdos irregulares, razão porque sugere a identificação “dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a parlamentar não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com lideres e financiadores dos atos antidemocráticos”.
Diante disso, o ministro determinou às plataformas digitais o envio de dados de pessoas responsáveis pelo registro das contas listadas, num prazo máximo de 24 horas é a imediata remoção dos perfis relacionados, sob pena de multa ora fixada no valor de R$150 mil por hora.
Deputada diz que foi “calada”
Em vídeo divulgado após a decisão do ministro, a deputada afirmou que Moraes “conseguiu praticamente calar uma deputada, a deputada mulher mais votada do Brasil”.
“Além disso, ele mandou bloquear contas aleatórias de apoiadores de pessoas cidadãos que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para não publicar vídeos meus, não divulgar vídeos meus porque essas pessoas correm o risco de ter suas contas bloqueadas”, acrescentou a parlamentar.
Segundo Zambelli, suas redes bloqueadas somam “quase 10 milhões de seguidores”. “Entre essas redes sociais está inclusive o meu LinkedIn, minha rede profissional. E ele [Moraes] estipulou também uma multa de R$ 20 mil para cada vídeo que eu fizer, que eventualmente eu esteja atentando contra o Estado Democrático de Direito ou a Justiça Eleitoral.”
A deputada disse temer outras sanções por parte do magistrado. “Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar os nossos vídeos, esse provavelmente é o último vídeo que eu faço para vocês até essa situação se reverter de alguma maneira.”
Redação por Bernardo Andrade
Com informações de CNN
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