O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a paralisar a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para famílias que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o recurso para manutenção da operação até o fim do mês, de R$ 21 milhões, não foi liberado pelo Ministério da Economia, nem há previsão para que isso ocorra.
A operação é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Em dezembro, ela deveria atender mais de 1,5 milhão de pessoas, entretanto, segundo o site oficial da operação, dos 461 municípios: 259 estavam aguardando recurso; 56 temporariamente suspenso; 135 em execução e 10 em reconhecimento de decretos.
Não é a primeira vez. Em novembro a operação também foi suspensa pelo mesmo motivo: havia apenas R$ 9 milhões dos R$ 41 milhões necessários para abastecer 1,6 milhão de pessoas naquele mês.
Com isso, a operação começou a ser suspensa nos estados ainda no início do mês, com a suspensão total a partir do dia 16.
O retorno da operação ocorreu apenas a partir do dia 28 de novembro, graças a um repasse extra no orçamento de R$ 21,4 milhões feito pelo Ministério da Economia. Entretanto, a verba deu conta do abastecimento até ontem apenas.
Em 2022, a Operação Carro-Pipa atendeu a média mensal de 455 municípios, beneficiando 1,5 milhão de pessoas segundo o MDR.
Mais verba negada
Segundo Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, o valor de R$ 21 milhões foi repassado pelo Exército e seria necessário para manter a execução e a fiscalização da operação até o fim do ano.
“Hoje a gente não em verba. Segundo o Exército, com o recurso que a gente descentralizou, a operação ia até a data de hoje (ontem)”, explicou, citando que alguns locais podem estender anda por alguns poucos dias a operação por conta de ainda haver resto de recursos.
Ela conta que ainda ontem enviou novos ofícios ao Ministério da Economia e à Presidência da República avisando sobre a situação e pedindo a liberação dos recursos de forma urgente.
“A gente não encaminhou só ontem, a gente vem encaminhando [ofícios com pedidos de suplementação de verba] o ano inteiro. Desde o começo do ano a gente já tinha clareza e oficializou ao Ministério da Economia que o recurso para OCP (Operação Carro-Pipa) não seria suficiente”.
A suspensão da operação também é investigada pela Defensoria Pública da União e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Problema para Lula
Outro alerta feito é que a proposta enviada pelo MDR para o Ministério da Economia paa manter a operação em 2023 foi de R$ 739,8 milhões. Entretanto, na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada ao Congresso, a pasta de Paulo Guedes prevê R$ 627 milhões.
Com informações de UOL
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