O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebou o sigilo de 100 anos em cima dos gastos do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo as revelações, que ficaram públicas nesta quinta-feira (12), ele gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão. As informações são do Uol.
Os destaques são as despesas com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão, um soma de R$ 13,7 milhões. Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, por exemplo, foi pago R$ 1,4 milhão por Bolsonaro.
Já na alimentação, outra parcela significativa nos gastos do cartão, a soma foi de R$ 10,2 milhões, sendo R$ 581 mil em padarias, cerca de R$ 408 mil em peixarias e R$ 8.600 de gastos em sorveterias ao longo do mandato.
Quebra de sigilo
Esses gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), já que, até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei.
O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto nº 5.355/2005 e deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”.
O Portal da Transparência prevê que o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas deve seguir “os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”. Ou seja, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação.
Com informações de O Liberal
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