A cadeira ocupada pelo advogado Luís Felipe Avelino Medina está vazia há quase 15 dias, desde quando acabou o biênio do seu segundo mandato como jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O processo que vai definir um novo nome para a composição do Pleno do TRE-AM é um tanto longo e, hoje, encontra-se aguardando julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Só depois de julgado que a lista tríplice chega às mãos do presidente Lula (PT), que escolherá e nomeará o nome membro do tribunal eleitoral amazonense.

A lista tríplice para o biênio 2023-2025 foi formada no dia 18 de outubro pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Entre os inscritos, os três nomes que foram os mais votados no TJAM foram os de Diogo Oliveira Nogueira Franco, Caroline Ribeiro Frota Moreira e Affimar Cabo Verde Filho.

Desta vez, espera-se que o nome do novo membro do Pleno do TRE-AM não cause quaisquer surpresas no meio jurídico e, de fato, saia da lista tríplice.

Isto porque, em junho de 2021, Kon Tshu Wang, que substituiu Gisele Pascarelli no TRE, não estava entre os três indicado pelo TJAM ao cargo.

Kon foi uma escolha direta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entenda o processo de composição da Lista Tríplice

O TRE-AM informa ao TJAM que haverá uma vacância em determinado período em decorrência do final do mandato de algum jurista.

A partir disso, o TJAM abre um edital informando os profissionais da área sobre a existência da vaga e os convocando para a inscrição, onde devem atentar-se aos critérios, como a exigência da comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

Com o final do prazo das inscrições, todos os nomes que atenderam aos critérios são levados ao Pleno do TJAM que, em votação, escolhe três nomes (lista tríplice).

A lista tríplice é enviada ao TSE, onde torna-se um processo administrativo que, após uma nova conferência acerca dos critérios para a ocupação do cargo, a encaminha para a presidência da República.

Após a escolha do presidente, acontece a homologação do nome de quem vai compor o Pleno do TRE-AM, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Da Redação O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/ Portal O Poder