quinta-feira, novembro 21, 2024
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Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

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Ao contrário do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incentivava a exploração ilegal de minérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando a ação de repressão contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, com a atuação de forma conjunta por equipes da Força Nacional, Exército, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida vem surtindo efeito e centenas de criminosos estão deixando a região.

Lula assinou um decreto no último dia 30, no qual determina medidas duras contra os garimpeiros. A atuação desses criminosos na Terra Yanomami, que se estabeleceram na área sob a anuência de Bolsonaro, levou os indígenas a uma crise humanitária sem precedentes, com quadro crítico de desnutrição, dezenas de casos de malária e outras doenças – sendo que centenas de crianças morreram nos últimos anos em decorrência da crise sanitária.

O governo federal ainda decretou Emergência em Saúde Pública na região e adotou medidas de segurança, com o bloqueio do espaço aéreo da região, criando a chamada Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), onde aviões cujos pilotos se recusarem a pousar para serem identificados poderão ser abatidos. Militares do Exército, junto à Força Nacional, ainda têm atuado em terra para expulsar os garimpeiros. Essas ações forçaram a interrupção do abastecimento de comida, combustível e outros insumos aos garimpos, que chegavam por meio de aeronaves clandestinas.

Com as medidas do espaço aéreo bloqueado, muitos garimpeiros têm tentado fugir em barcos pelos rios que cortam Roraima. A “operação de guerra” encampada pelo governo federal vem frustrando os planos de alguns desses criminosos. Entre essa terça e quarta-feira, equipes armadas da Força Nacional e Ibama renderam garimpeiros em fuga, apreenderam armas, cerca de 5 mil litros de combustível, destruíram helicópteros, aviões e estruturas de apoio logístico ao garimpo.

Operação Boi Dourado

No governo Lula, as operações da Polícia Federal de combate à extração ilegal de ouro e crimes ambientais também estão acontecendo em várias regiões do Brasil. Na quarta-feira, 8, a PF realizou a operação “Boi Dourado”, em uma fazenda em Curionóplis (PA) e cumpriu um mandado de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Curionópolis (PA), Marabá (PA) e Goiania (GO).

Durante a operação, as equipes cumpriram decisão judicial de sequestro de bens e valores, em R$ 161 milhões, e a inalienabilidade da fazenda, avaliada em R$ 200 milhões. Até o momento, a PF apreendeu duas espingardas, pequena quantidade de ouro e um aparelho celular. O alvo de mandado de prisão é o dono da fazenda e grande empresário pecuarista, que não tem permissão ou concessão de lavra garimpeira, emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Ele também não tem licenças ambientais.

De acordo com o governo federal, o dano ambiental causado devido à extração ilegal de minério está estimado em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, com desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo e do rio, além de assoreamento perto da propriedade, devido à presença de mercúrio e outras substâncias.

 

Da Redação O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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