Manaus – Domingo (22)
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/2018 que concede seguro desemprego para o extrativista vegetal que exerça atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal ou em regime de economia familiar durante o período em que for imprópria a exploração extrativista.
Segundo Vanessa, atualmente o PLS 156/2018 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela disse que esta justa reivindicação, apelidada como Seguro-Ribeirinho é a ampliação da cobertura do seguro-defeso, que tem papel fundamental para a sobrevivência de milhares de famílias que vivem no interior do Amazonas.
“Os trabalhadores que vivem do extrativismo vegetal, têm dificuldades de subsistência causadas pela necessidade de se suspender a atividade por determinados períodos. O extrativismo continua desempenhando um papel socioeconômico da mais alta importância. O projeto vai garantir a esses trabalhadores o direito de receber um salário mínimo (R$ 954,00) durante o período em que for impróprio a exploração extrativista”, afirmou a senadora amazonense.
A senadora afirmou que avaliando as dificuldades vividas pelos ribeirinhos do Amazonas, após diálogo com a Associação dos Seringueiros Indígenas e Não Indígenas do Alto Solimões, da cidade de Benjamim Constant, apresentou o PLS 156/2018 que concede o seguro-desemprego.
Na avaliação de Vanessa, o extrativismo assegura a subsistência de milhões de brasileiros, aliados do mercado formal de trabalho, que além de efetivamente ocuparem o imenso território da Amazônia, permitem acesso a pelo menos 37 produtos diferentes decorrentes do extrativismo como por exemplo: Cupuaçu, Açaí, Quina, jaborandi, Copaíba, Látex, Castanha-do-pará, Bacaba, Breu, jatobá e Juta.
Foto: Divulgação
Fonte: Secom
Redação por Mauricio Max
