Manaus – Segunda-feira (14.05)
A partir desta quarta-feira (16/05), os moradores da zona leste de Manaus poderão agendar atendimento na unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) do Shopping Cidade Leste gratuitamente, por telefone, via Disk-129. O serviço, que já está disponível em duas unidades da DPE-AM, está sendo estendido para zerar as filas e dar mais comodidade à população que necessita de assistência jurídica gratuita nessa área de Manaus.
Para o lançamento do serviço na unidade do Cidade Leste, a DPE-AM preparou um mutirão de atendimento do programa Defensoria Itinerante para zerar a demanda de assistidos que já estavam agendados para o local. A ação será realizada desta terça até sexta-feira, de 15 a 18 de maio, com atendimento na área de Direito de Família, de 8h às 17h, em todos os dias, e emissão de segunda via da carteira de identidade apenas no dia 18, das 8h às 12h.
As famílias que estão agendadas para atendimento no mutirão devem comparecer ao local, munidas destes documentos: cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento das crianças e adolescentes e certidão de casamento (se houver).
Para as famílias que não tiverem conseguido fazer as cópias de seus documentos, a equipe da DPE poderá providenciá-las no momento do atendimento.
A área de família compreende ações de alimentos, guarda, divórcio consensual ou litigioso, retificação de registros públicos, interdição ou curatela, entre outros.
Os interessados na segunda via da carteira de identidade devem apresentar duas fotos atualizadas 3×4, a certidão de nascimento (cópia e original) ou a certidão de casamento com a averbação do divórcio (cópia e original), se for o caso, e cópia do comprovante de residência.
Disk-129 – A população já poderá ligar para o Disk-129 para agendar o atendimento a partir do dia 16. Os primeiros atendimentos agendados por telefone começarão a ser realizados a partir do dia 21 de maio. Mas é importante salientar que o serviço está disponível das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Não há atendimento pelo Disk-129 à tarde e nos fins de semana ou feriados.
Além de agendar o atendimento, o serviço telefônico do Disk-129 está à disposição da população para encaminhamentos e informações, tirando dúvidas sobre os serviços da Defensoria, locais de atendimento e documentos que são necessários para os diversos tipos de ações.
No último mês, o serviço telefônico, que já está funcionando nas unidades da DPE-AM dentro das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Alvorada e do Shopping Via Norte, registrou 3.336 agendamentos, entre 12 de março e 12 de abril, além de 1.184 encaminhamentos e 560 pedidos de informação.
