Manaus | Terça-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto, que estima uma receita de R$ 16,8 bilhões para 2019, está sob análise da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, e poderá receber emendas parlamentares a partir do dia 20 de junho, segundo informações do deputado Josué Neto (PSD), presidente da Comissão.
Segundo o parlamentar, o parecer preliminar ao projeto já está sendo elaborado e deverá ser entregue até o dia 19. “No próximo dia 19 será entregue o parecer preliminar e em seguida será aberto o prazo para apresentação de emendas dos deputados. Terminado o prazo, vamos analisar as emendas e o projeto já poderá ir a plenário”, disse.
O projeto da LDO prevê orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece onde serão aplicados os recursos financeiros do Estado ao longo de 2019, definindo metas e prioridades de governo.
A Comissão de Finanças tem até 20 dias para emitir o parecer preliminar. Após esse prazo, o projeto entrará na pauta de tramitação durante cinco Sessões Plenárias para receber emendas. Vencido o prazo, a Comissão terá até dez dias para analisar as emendas e encaminhar o projeto para votação em Plenário.
Fonte: Assessoria
Redação Por Natália Dantas
