Manaus | quinta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8), a proposta que aumenta a pena para quem praticar roubo com o uso de armas brancas, como facas ou machados. O projeto segue para votação no Plenário da Câmara.

O texto aprovado é o substutivo apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT- MG) ao Projeto de Lei 414/15 do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

O projeto originalmente, aumentava a pena de pessoas flagradas furtando roupas, calçados e alimentos, destinados a vítimas de desastres naturais, a punição para esse tipo de furto qualificado com pena de reclusão de três a oito anos, segundo o Código Penal(Decreto-lei 2.848/40). Já o substutivo aprovado, prevê a punição de dois a oito anos de reclusão para o furto de valores ou bens.

Foto: divulgação.

Redação por Ana Flávia Oliveira.