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Fiscalização | Ipem-AM dá início à operação “Volta às Aulas”

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Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão fiscalizando vários estabelecimentos da capital, região metropolitana e interior do estado para analisar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ação iniciou na última quarta-feira (16) e seguirá até o dia 08 de fevereiro deste ano.

Em seu primeiro dia de fiscalização, o órgão visitou 50 estabelecimentos comerciais e notificou duas empresas que estavam comercializando produtos como, cola branca, tinta guache, pasta com elástico e prancheta, sem a identificação e informação sobre sua dimensão e peso.

O Selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

Ao todo, foram fiscalizados 450 unidades de produtos.

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação “Volta às Aulas” conta com 16 equipes de fiscais, com meta de fiscalizar 600 estabelecimentos de maneira efetiva.

“O objetivo é verificar se a quantidade declarada na embalagem do produto é verdadeira; se corresponde ao peso real e se são certificados pelo Inmetro, o que elimina todos os riscos para o aluno”, explicou.

As empresas autuadas por comercializarem produtos que não atendem as normas em vigor têm um prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.100 a R$ 980 mil.

O diretor-presidente ainda afirmou que pretende analisar mais de 10 mil unidades de produtos, dentre eles, massa de modelar, resma de papel, cadernos, cola branca e entre outros, “Estamos fazendo esse trabalho, tanto no comercio formal, quanto no comércio informal, que também revendem itens de material escolar, principalmente grafites e canetas, que são materiais pontiagudos e podem causar acidentes”, acrescentou.

Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo do Inmetro, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Órgão, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br. Para mais informações, acesse o site www.ipem.am.gov.br.

Fotos: Claudio Heitor/ Secom.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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