Manaus | 18 de Janeiro de 2019 (Sexta-feira)
Na última quinta-feira (17), foi iniciado o exercício financeiro 2019 pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM). A abertura foi realizada no auditório da fazenda estadual, com a participação de gestores públicos.
O objetivo do evento é para os gestores públicos conhecerem as novidades adotadas pela pasta que cuida dos setores da receita, despesa, orçamento, compras e contratos governamentais.
O seminário contou as boas vindas do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, que também fez as devidas recomendações aos gestores, ressaltando a importância e exigência da eficiência e rigor na boa gestão dos recursos públicos no exercício financeiro que começa.
As alterações foram baseadas para garantir a fluidez de procedimentos, tais eles como o pagamento de pessoal, fornecedores e produtos vitais para a boa prestação dos serviços públicos e entre outros.
“Resolvemos fazer um seminário com essas áreas fundamentais a fim de esclarecer o processo burocrático. Nossos técnicos apresentaram e responderam às dúvidas dos gestores, tudo com a agilidade e eficiência que queremos incutir na máquina pública“, informou o secretário.
A recomendação de controlar as contas públicas foi dado pela Secretária Executiva de Orçamento (SEO), Christiane Travassos, que também iniciou o evento falando sobre a necessidade de fazer com que as despesas caibam no orçamento, sob a pena dos órgãos possuírem seus pedidos de suplementação orçamentária bloqueados.
“Não serão permitidos a inclusão no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGO) de solicitações de abertura de créditos adicionais sem a devida compensação orçamentária. Precisamos mudar a cultura dos órgãos que se acostumam a realizar despesas sem dotação orçamentária. Outra medida é o maior controle no atendimento das despesas de exercícios anteriores para que esta regularização não prejudique a execução das despesas do exercício em curso”, enfatizou.
Além disso, a SEO destacou que a validação das emendas impositivas inseridas no orçamento deste ano serão agora de responsabilidade do órgão, ao contrário de anteriormente que era de responsabilidade do SEO.
O secretário Executivo do Tesouro (SET), Alessandro Ribeiro, detalhou o procedimento, sendo a partir deste ano, todos os convênios com órgãos públicos e Organizações Não Governamentais (ONG) serão feitos virtualmente (não mais físicos, em papel), assim, não sendo mais necessário que os fornecedores se dirijam à Sefaz/AM para fazer o cadastro.
A operação passou a ser feita pelo órgão de origem, onde o serviço foi prestado. “Só caberá à Sefaz analisar e homologar os dados informados. Com isso, daremos mais agilidade ao processo de liberação e controle”, explicou.
De acordo com o coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV), Alexandre Siqueira, as compras governamentais também sofrerão alterações, agora, a modalidade de Compra Eletrônica (CEL), ( com o limite máximo de R$ 17,6 mil) será realizada diretamente nos órgãos públicos, com base na lista de fornecedores cadastrados no sistema estadual de compras, sem a necessidade de encaminhamento à Comissão Geral de Licitação (CGL).
“Queremos automatizar esse sistema de compras e contratos, já devidamente aceitos pelos órgãos de controle e, futuramente, integrar com o Diário Oficial eletrônico. Queremos promover esta mudança ainda este ano para acabar com os processos físicos em papel, evitando assim a perda, o custo com a manutenção de arquivos e aumentando a eficiência e agilidade no tramite da informação”, finalizou.
Foto: Divulgação.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM).
Redação por Ana Flávia Oliveira.
