Manaus | 21 de Janeiro de 2019 (Segunda-feira)

Foi anunciado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, no I Workshop em Administração Pública para Gestores, que ocorreu no último sábado (19), que medidas serão tomadas para a redução de gastos públicos.

O evento foi realizado no auditório da Sead, localizado na Zona Centro-Sul da capital, promovido pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Controladoria Geral do Estado (CGE), sendo direcionado aos novos secretários e dirigentes dos órgãos estaduais.

O objetivo do workshop é de aprofundar o conhecimento dos secretários e dirigentes de órgãos estaduais sobre gestão pública, com destaque para Lei de Responsabilidade Fiscal, Orçamento Público, Fiscalização de Contratos e Sistema de Registro de Preços, resultando em uma administração pública mais eficiente.

Durante o evento, o governador garantiu aos participantes que irá adotar medidas urgentes que ajudem na redução de despesas e diminuam o impacto do déficit orçamentário e dívidas herdadas de governos passados (que somam próximo à R$ 3 bilhões).

Entre as medidas rigorosas está o contingenciamento de ordem de 20% no orçamento de secretarias, restrições para uso de carros oficiais e de despesas com viagens e diárias.

“Hoje, nós nos reunimos com os secretários para dar um norte de boas práticas e a postura que devemos adotar diante da coisa pública e também para informá-los que, neste Governo, secretário não usará carro oficial para ir e voltar para casa e nem resolver assuntos particulares. Os carros do governo serão utilizados somente para atividades do governo”, enfatizou.

Para a modernização dos serviços públicos, o governador informou que planeja, até o fim dos cem dias iniciais de governo, implantar uma assinatura digital em todas as secretarias estaduais, fazendo com que haja uma diminuição nos gastos, sejam eles, uso e transporte de papéis entre os órgãos.

Além disso, fazendo parte das medidas, Wilson Lima, garantiu que ainda nos próximos dias, o governo fará uma campanha sobre o processo de negociação de dívidas de contribuintes com o fisco estadual.

“Nós vamos fazer essa campanha para que as pessoas possam se regularizar e, desta forma, o Estado possa receber recursos para equilibrar as contas”, afirmou.

Até o dia 11 de março, os contribuintes que possuem débitos fiscais com o Governo do Estado poderão parcelar dívidas, ou obter o perdão total delas, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com redução de até 95% de juros e multas. Para negociar os débitos, os contribuintes devem procurar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14, zona sul da capital.

Foto: Diego Peres/Secom.

Fonte: Com informações da Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.