Manaus | 25 de Janeiro de 2019 (Sexta-feira)

O vice-governador e secretário estadual de saúde, Carlos Almeida, se reuniu na tarde da última quinta-feira (24), com os representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) para discutir sobre mecanismos de acesso à informação desburocratizada e ações de transparência na Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Além disso, Carlos Almeida também busca melhorar o relacionamento institucional com os órgãos de controle, “Nós, da secretaria, compreendemos a necessidade do máximo de transparência possível com os órgãos de controle, porque eles ajudam não só a parametrizar como identificar possíveis distorções que precisam ser organizadas. A única forma de fazer isso é facilitar o acesso das instituições e a criação de mecanismo direto para a comunicação”, argumentou.

Outras propostas como uma plataforma para que os Ministérios Públicos possam solicitar dados da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e a criação de um espaço físico aos órgãos de controle na sede da pasta também foram citadas pelo vice-governador. “Até porque as informações contidas na Susam são públicas de interesse direto dos Ministérios Públicos. Então, nós temos mesmo que facilitar esse acesso, facilitando inclusive a transparência”, informou o secretário.

Outro assunto tratado na conversa foi a necessidade da Susam de passar a gerenciar as informações sobre a mão-de-obra terceirizada. “Para que a gente possa saber qual é esse quantitativo, para saber, em caso de eventual inadimplemento, quem são as pessoas que realmente precisam receber alguma coisa para que não haja um pagamento a maior pelo Governo e para que a gente possa liquidar e evitar um prejuízo maior para a sociedade”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado.

O procurador-chefe também aproveitou a oportunidade para parabenizar a iniciativa do Governo do Amazonas.

“Eu tenho dez anos de MPT aqui, no Estado do Amazonas e no Estado Roraima, e eu nunca tinha visto uma iniciativa do Governo de querer facilitar, desburocratizar o acesso à informação. Claro que vai depender de muita ação dentro do Governo para virtualizar, isso é muito importante, mas acho que no primeiro momento de permitir, facilitar e agilizar as respostas às demandas de todos os ramos do MP é extremamente salutar”, afirmou.

Foi decido que nos próximos encontros serão individuais para definir a pauta específica de cada Ministério Público.

Foto: Vitor Souza/Susam.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

Redação por Ana Flávia Oliveira.