Manaus | 27 de Fevereiro de 2019 (Quarta-feira)

A oitava assinatura para que os deputados estaduais instaurassem a CPI dos Combustíveis no Estado foi colhida na última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), para investigar os constantes e abusivos aumentos no preço repassados ao consumidor.

Ao longo dos últimos meses, o trabalho feito pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) servirá como embasamento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigar uma possível formação de cartel nos postos de gasolina de Manaus.

O Procon Manaus, em quase um ano de fiscalização intensa, recolheu notas fiscais, notificações, autos de infração e outros documentos que sugerem a combinação de preços entre os postos de combustíveis de Manaus.

“É um trabalho de dez meses, temos muitos documentos, notas fiscais, muitas provas, estudos e relatórios. Acreditamos que podemos colaborar muito com a CPI para que ela tenha sucesso e que alcance o objetivo dela, acima de tudo, que é combater práticas nocivas e lesivas ao consumidor de mercado e, principalmente, diminuir o preço da gasolina, que está pesando muito no bolso do cidadão, no orçamento familiar, custo de vida e na inflação”, explicou o ouvidor-geral do município e coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

Todos esses dados foram formalizados em um único documento e protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelo ouvidor-geral, “Acredito que o apoio da Assembleia, que é a representante do povo, vai ser fundamental para reforçar todo o nosso trabalho que tem como objetivo chegar a um preço que a população possa custear”, afirmou.

Agora, o órgão irá subsidiar com documentos a CPI, por entender que é um instrumento hábil à investigação criminal e cria mecanismos para proteção dos direitos do consumidor e da sociedade na questão dos combustíveis.

Para Guedes, a possível prática de cartel cometida pelos postos de combustíveis da cidade precisa ser comprovada por meios legais e devidamente combatida. Para isso, o Procon Manaus já fez um pedido de investigação aos ministérios públicos Estadual (MPE-AM) e Federal (MPF), Polícia Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM).

Foto: Altemar Alcântara/ Semcom.

Fonte: Com informação da Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.