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Demandas Judiciais | Aperfeiçoamentos em atendimento na saúde foram debatidos em palestra na Esmam

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Manaus | 12 de Março de 2019 (Terça-feira)


Na última segunda-feira (11), o governador Wilson Lima marcou presença na abertura do ano letivo 2019 da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e durante o seu discurso, ressaltou o trabalho árduo do Governo em diminuir as demandas judiciais de pacientes que tiveram que optar para essas causas para conseguir um atendimento.

O assunto foi debatido em uma palestra com o tema “A Judicialização da Saúde na Visão dos Tribunais Superiores” ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), localizado na Zona Centro-Sul da capital.

Wilson Lima destacou ainda que a Justiça possui um papel importante em relação a solução de problemas como estes, pois no momento, a área da saúde no estado está passando uma situação delicada,  “O ideal era que as pessoas, os pacientes, não tivessem que procurar a justiça para garantir atendimento na área de saúde” explicou.

As ações que o Governo do Amazonas está buscando contribuir para melhorar a saúde do estado constam em recuperar gradualmente a situação atual dos estoques de medicamentos e insumos da saúde, algo que está sendo feito desde o início da nova gestão.

O Governo juntamente com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) também busca implantar um sistema que pretende facilitar a busca de demandas da população e diminuir assim, a quantidade de processos judiciais.

Isso irá acontecer através do sistema Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES), que por meio de uma comunicação mais simples e direta entre a DPE-AM e Susam, auxiliará no fluxo do órgão para o encaminhamento de pedidos da população que chegam no núcleo de saúde da Defensoria Pública.

Fotos: Diego Peres/Secom.

Fonte: Com informações da Secom.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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