Manaus | 15 de maio, 2020 | Sexta-feira
Citando os nomes dos deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara Albuquerque., afirmou:
“O MP-AM não aceitará ser instrumentalizado para fins político-partidários, por quem quer que seja”.
E acrescentou:
“O Parquet é independente e sempre exerceu seu papel, jamais faltando à sociedade a qual serve, mormente, nesse momento de grave comoção, respeitando as fórmulas do Direito com serenidade, cautela e independência”.
A chefe do Ministério Público do Amazonas se manifestou dessa forma, em tom áspero dirigido aos parlamentares, em nota publicada na tarde desta sexta-feira, dia 15.
Na nota, a procuradora diz estar esclarecendo matérias publicadas em veículos de comunicação que tratam de inércia do MP-AM em demandas provocadas por Wilker e Dermilson.
Sobre isso, ela diz ter tomado providências, mas chamou a atenção para o momento de crise vivida pela sociedade com a pandemia do novo coronavírus, “com proporções devastadoras para a sociedade”.
Demandas a todo momento
Disse também que a Procuradoria-Geral de Justiça “não pode se dedicar unicamente a investigar as demandas que, a todo momento, ambos os Parlamentares apresentam à Instituição Ministerial”.
Afirmações genéricas
E criticou, dizendo que, muitas vezes as demandas dos dois deputados são “afirmações genéricas, destituídas de maior consistência probatória”
“Muitas vezes, mediante afirmações genéricas, destituídas de maior consistência probatória, o que exige cuidado redobrado do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de colher elementos de informação destinados ao esclarecimento dos fatos narrados por Suas Excelências”, diz a procuradora.
Ela finaliza a nota comentando que, ao MP-AM, não cabe sustentar ou distender questões tipicamente políticas.
“Não nos cabe sustentar ou distender questões tipicamente políticas, mas, dentro do estrito cumprimento dos deveres legais proteger à Constituição, observar as leis e acreditar sempre no Direito, como última solução pacífica para solução das iniquidades humanas”.
Leia a nota da PGJ
A Procuradora-Geral de Justiça, em respeito à sociedade amazonense, vem a público esclarecer os fatos divulgados em alguns veículos de comunicação, a respeito de suposta inércia e excesso de prazo na tramitação de procedimentos.
Saliento que as dezenas de representações formuladas pelos Deputados Estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas estão sendo celeremente analisadas no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, sob os aspectos criminais, cíveis e constitucionais, inclusive com o devido encaminhamento para as promotorias de justiça com atribuição na matéria.
Também é necessário elucidar que a Procuradoria-Geral de Justiça não pode se dedicar, em meio a uma pandemia, com proporções devastadoras para a sociedade, unicamente a investigar as demandas que, a todo momento, ambos os Parlamentares apresentam à Instituição Ministerial, muitas vezes mediante afirmações genéricas, destituídas de maior consistência probatória, o que exige cuidado redobrado do Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de colher elementos de informação destinados ao esclarecimento dos fatos narrados por Suas Excelências.
Todas as demandas que guardarem relação com os interesses públicos que nos cumpre salvaguardar, merecerão nossa detida análise.
O MP-AM não aceitará, contudo, ser instrumentalizado para fins político-partidários, por quem quer que seja.
O Parquet é independente e sempre exerceu seu papel, jamais faltando à sociedade a qual serve, mormente, nesse momento de grave comoção, respeitando as fórmulas do Direito com serenidade, cautela e independência.
Não nos cabe sustentar ou distender questões tipicamente políticas, mas, dentro do estrito cumprimento dos deveres legais proteger à Constituição, observar as leis e acreditar sempre no Direito, como última solução pacífica para solução das iniquidades humanas.
Fonte: MP-AM / BNC AMAZONAS
Foto: Fato Amazônico
