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Corrupção | Dermilson Chagas denuncia superfaturamento no Detran

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Amazonas | Quarta Feira

Em tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na manhã desta terça-feira (22), o deputado estadual Dermilson Chagas (PEN), levou a público uma outra denúncia de um possível superfaturamento entre o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), e a empresa WF Representações LTDA EEP, no valor de R$ 4,2 milhões na locação de um terreno para armazenamento de veículos apreendidos e aluguel de empilhadeiras a gás com a capacidade mínima de 7 toneladas.

Em seu discurso Dermilson Chagas afirmou que recebeu em suas mãos dois contratos feitos pelo Detran com a empresa WF Representações. O primeiro é para locação de um terreno – sem a localização no contrato – na rua Goiânia, Bairro Redenção, para servir de armazenamento de carros apreendidos. De acordo com o documento, esclarecido pelo parlamentar, o prazo da presente prestação de serviços é de 12 meses, no valor global de R$ 2,5 milhões, a partir do 01 setembro de 2015, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, no caso 5 anos.

Segundo o deputado, de 2015 até agosto deste ano, o Detran já pagou para empresa dos cofres públicos, quase R$ 4 milhões para locação do terreno, sendo que se houver o cumprimento dos 60 meses, o estado poderá desembolsar cerca de R$ 12,5 milhões para WF Representações. “Um terreno para armazenar carro, que só tem cerca elétrica e muro, não tem condições de chegar a esse valor, um montante de R$ 2 milhões por ano. É de se estranhar esse contrato”, disse.

Já o outro contrato do Detran e com WF Representações, abordado também pelo Dermilson, mostra a prestação de serviços de locação de duas empilhadeiras a gás com capacidade mínima de 7 toneladas, para atender as necessidades do órgão. O convenio foi afirmado no dia 15 de março deste ano no valor de R$ 54 mil mensal, totalizando nos 12 meses, o valor de R$ 654 mil. O acordo também pode ser prorrogado até o limite de 60 meses, fazendo com o que estado desembolse R$ 3,2 milhões para empresa. “No mercado, uma empilhadeira novinha custa R$ 100 mil, mas preferem pagar um montante de R$ 654 mil por ano, alugando. É lamentável você ver a possibilidade do governo pagar ao todo R$ 15,8 milhões, para essa empresa’’, afirmou,

Para Dermilson é questionável os valores dos contratos s feito pelo Detran, e lembrou que a saúde do Amazonas que passa por uma grande dificuldade, poderia ser contemplado com esse recurso. “Se eles conseguissem transformar em cirurgia, teríamos salvado muitas vidas. Imagina um contrato de 15 milhões com hospital Francisca Mendes, que possui um serviço de excelência e que opera até venezuelanos. Se tivesse o investimento com esse dinheiro, as 570 pessoas que estão à espera de uma cirurgia cardiovascular, seriam imediatamente atendidas, sem que houvesse o risco de morte por conta da fila”.

Dermilson pondera também que vai encaminhar a denúncia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE) para que se haja uma fiscalização nos contratos. “Isso é um absurdo vivemos em momento de crise. Não é a primeira denúncia de superfaturamento no governo. O Poder Executivo Estadual, precisa começar a pensar que não pode pegar dinheiro público e gastar dessa forma. O dinheiro do Detran é do contribuinte”.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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