Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) abre inquérito civil para investigar possível irregularidade na locação da caminhonete S10, branca, placas OBP2J58, feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus).

A Portaria foi assinada pelo procurador da República José Gladston Viana Correia, nesta quarta-feira (24).

De acordo com o documento, a Funai fez a locação em maio de 2020, sem a devida formalização de processo de dispensa de licitação. 

O procurador considerou que se carrearam aos autos elementos informativos que apontam para possível irregularidade, conforme se analisou no despacho PR-AM-00013366/2021.

“Determino a conversão do procedimento em inquérito civil, pelo prazo de 1 (um) ano, com o seguinte objeto: ‘Inquérito civil com dúplice repercussão. Humaitá: Coordenadoria Regional do Madeira/Humaitá da FUNAI’. Apurar possível irregularidade na locação direta da caminhonete S10, branca, placas OBP2J58. Art. 89 da Lei nº 8.666/93”, disse José Gladston Viana Correia.

José Gladston Viana Correia acrescentou ainda, à Secretaria, para cumprir as diligências consignadas no despacho que determinou a instauração do procedimento.

“Ademais, considerando que já se realizaram oitivas no âmbito desse procedimento com agentes públicos da CR Madeira, determino que o sigilo do feito seja recategorizado como normal, preservando-se, porém, documentos em que conste, eventualmente, identificação do representante”, disse o procurador. 

Sem contato

A Reportagem do Portal Pontual entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio, localizada em Humaitá, porém até o fechamento do material, não houve resposta.

Por Alessandra Aline Martins

Foto: Divulgação