O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Fausto Júnior (MDB), afirmou que a empresa Sovel da Amazônia Ltda precisa ser investigada por conta das denúncias de crime ambiental.

O parlamentar disse que a comissão do Meio Ambiente está atenta ao caso da Sovel, que foi multada essa semana em R$ 330 mil pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após a fiscalização de analistas ambientais no Lago da Colônia, bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus.

Fausto Júnior criticou as empresas que não respeitam a legislação que protege o meio ambiente e afirmou que a comissão está concluindo um planejamento para intensificar as fiscalizações e o combate às questões ambientais em Manaus e no interior.

“Isso precisa ser investigado. A gente precisa valorizar os órgãos de fiscalização e controle em Manaus, a Secretaria de Meio Ambiente e no estado do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), mas também é preciso que avalie de forma coerente. No caso de uma empresa que esteja efetivamente poluindo, transgredindo as medidas de proteção ambiental essas empresas merecem ser punidas”, afirmou.

Empresas no interior

O deputado afirmou ainda que é preciso dar mais celeridade nas licenças ambientais para as empresas interessadas em se instalar nos municípios do interior e gerar empregos.

“Mas o que também acontece demais, principalmente no interior, é a inviabilização de investimentos por parte da iniciativa privada por causa da demora na expedição de licenças ambientais e isso tem causado a perda de empregos nesse período de pandemia que é tão necessário”, avaliou.

Fausto Júnior citou o exemplo da empresa Millenium Bioenergia, que seria instalada em Rio Preto da Eva que funcionaria como usina para beneficiar a produção do milho e extrair álcool.

“Seria um investimento em torno de R$ 800 milhões com potencial de gerar 20 mil empregos e iria mudar a realidade. E não iniciaram ainda a instalação da pedra fundamental por causa de licença ambiental e isso é inadmissível. Não estou falando que a empresa não tem responsabilidade ambiental nenhuma, mas a gente precisa dar mais celeridade”, alfinetou.

Planejamento

O deputado explicou que a Comissão do Meio Ambiente está num momento de planejamento nesse início do ano. E que a mesma ficou prejudicada na questão de fiscalizações externas por causa da pandemia que tem sido o foco desde o início do ano.

“Estamos concluindo um planejamento muito forte no sentido de várias pautas em relação ao saneamento básico na capital e interior, a questão dos aterros sanitários no interior do estado principalmente que existe uma ausência para esses resíduos sólidos, a questão dos igarapés que tem sido não somente de meio ambiente, mas também saúde pública, saneamento básico e até habitação. Existem muitas pessoas que vivem de forma irregular na beira dos igarapés. Existe um leque muito amplo a ser explorado pela comissão que precisa que o planejamento seja finalizado”, ressaltou.

Augusto Costa, para O Poder

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