Membros da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) fizeram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para protestar contra o Projeto de Lei nº 490/2007. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 30.

Elaborada pela bancada ruralista, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na Câmara dos deputados e prevê a restrição das demarcações de terras indígenas com base na tese do marco temporal, que abre terras demarcadas para atividades como garimpos, mineração, agronegócio e construção de hidroelétricas, além de outras obras. A matéria ainda propõe que a União se aproprie e disponibilize para reforma agrária terras em que tenha ocorrido “alteração dos traços culturais” da comunidade indígena.

De acordo com o documento de convocação dos indígenas, apresentado pelo coordenador geral da Coipam, Zenilton Mura, o “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das Terras Indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. O movimento reuniu representantes de várias etnias para apresentar as suas reivindicações aos deputados.

Outras informações em instantes.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins