O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (14) que o preço dos combustíveis no país inclui o custo de produção da empresa e que uma eventual intervenção estatal nos valores precisaria ser compensada pelos cofres públicos. Segundo ele, não há espaço para “aventura”. “A Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança. Não tem espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não tem”, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados, logo depois de apresentar cálculos sobre a composição do preço dos combustíveis. O executivo disse que a empresa precisa cumprir uma série de regras e legislações, como a lei do petróleo, a lei das estatais, o estatuto social da empresa e a própria Constituição.
“Em conformidade com a Constituição, e os senhores sabem disso, ela [Petrobras], quando orientada pela União em condições diversas de qualquer sociedade privada que atue no mercado, será compensada. Isso aconteceu em 2018, quando houve interferência da União e acabou tendo compensação no final por esses custos”, disse. Silva e Luna fez referência à greve dos caminhoneiros, em 2018, que levou o governo de Michel Temer a fechar um acordo para a Petrobras reduzir de forma temporária os preços de diesel e, em troca, ser ressarcida pelos cofres públicos. Na época, o governo também cortou impostos sobre o produto para baixar ainda mais os valores.
Na audiência desta terça, marcada para discutir os preços tanto de combustíveis como de gás, Silva e Luna recebeu vários questionamentos dos deputados. Ele afirmou em sua apresentação que os valores são compostos por uma série de itens, que incluem desde custos de extração de óleo e gás a impostos. Segundo ele, dos R$ 6 cobrados na bomba, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras. Ele lembra que a empresa precisa bancar custos de produção, refino do óleo e dívida. Sobre os impostos, ele afirmou que há o estadual ICMS e também os federais Cide, PIS e Cofins. “Desses impostos, o que afeta [sic], porque acaba impactando todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse. O presidente Jair Bolsonaro costuma colocar a culpa no ICMS e nos governadores pelo preço dos combustíveis, uma argumentação contestada por deputados na audiência desta terça. O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras, mas o texto não foi adiante.
A audiência é realizada em meio a pressões da classe política sobre a empresa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou na segunda-feira (13) o peso dos preços dos combustíveis praticados pela estatal no bolso dos consumidores. “A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, afirmou em rede social. Os aumentos do preço da gasolina vêm pressionando o IPCA (índice oficial de preços). Em agosto, o índice avançou 0,87%, a maior taxa em 21 anos. Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE subiram em agosto, com destaque para o segmento de transportes. Puxado pelos combustíveis, esse ramo registrou a maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31 ponto percentual) no índice geral do mês. No final de agosto, Bolsonaro disse a apoiadores que o governo irá “começar a trabalhar” no preço dos combustíveis.
“Então agora está saneada a Petrobras, a gente começa agora a trabalhar na questão do preço dos combustíveis”, disse Bolsonaro. “Mas não adianta a gente tratar de preço se o ICMS tiver esse valor variável, que interessa aos governadores.” Bolsonaro tem sido constantemente cobrado pelo encarecimento dos combustíveis e do gás de cozinha. Em alguns locais do país, o litro da gasolina já chega a R$ 7, enquanto o botijão de gás de cozinha passa de R$ 100.
Por Fábio Pupo/FOLHAPRESS
Redação por Bernardo Andrade
