O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para suspender o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública.
Os parlamentares protocolaram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão.
Segundo eles, a alteração proposta por Bolsonaro “produz efeitos prejudiciais e perigosos” e reduz a proteção das cavernas do Brasil.
Eles afirmam que o “pano de fundo” da edição do decreto é a pressão dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Infraestrutura para “facilitar o licenciamento de empreendimentos de impacto, como atividades de mineração e duplicações de estradas”.
O decreto de Bolsonaro revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.
Por Fábio Zanini/FOLHAPRESS
Foto: Divulgação
Redação por Bernardo Andrade
![Pinterest](https://pinterest.com/pin/create/button/?url=https://portalpontual.com.br/2022/01/19/parlamentares-pedem-para-fux-suspender-decreto-de-bolsonaro-sobre-cavernas/&media=https://portalpontual.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Bolsonaro36.jpg&description=Segundo eles, a alteração proposta por Bolsonaro "produz efeitos prejudiciais e perigosos" e reduz a proteção das cavernas do Brasil.){kind=link}