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Alesp diz que pedido de cassação de Arthur do Val avança apesar de renúncia

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A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) informou nesta quinta-feira (28) que irá prosseguir com o processo de cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP), também conhecido como Mamãe Falei, mesmo com o pedido de renúncia feito pelo parlamentar. Uma reunião da comissão responsável pelo caso foi convocada para a próxima terça-feira (3).

A decisão foi tomada após a Procuradoria da Casa emitir parecer favorável à continuidade da ação contra o ex-deputado, independentemente da renúncia, “conforme previsto no artigo 20 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do ex-deputado, que preferiu não se manifestar.

Em março, depois de viajar à fronteira da Ucrânia para, segundo ele, prestar apoio aos refugiados que saem do país logo após o início dos bombardeios da Rússia, Arthur do Val disse em áudio que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

Ele reconhece as frases como “repulsivas” e “grotescas”, mas a defesa alega que o parlamentar enviou os áudios a grupos privados e que estava licenciado do cargo em outro país.

O caso gerou repercussão negativa não só no Brasil, mas também no exterior. Vários parlamentares entraram com pedidos de cassação do mandato do colega.

O pedido de cassação foi defendido em relatório enviado pelo deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) ao Conselho de Ética da Alesp.

Em seu parecer, Olim rebateu alegações da defesa de Arthur e ressaltou que ele é “reincidente em faltas disciplinares”. Em reação, do Val convocou a militância para acompanhá-lo até a Alesp no dia da análise do processo.

Arthur do Val chegou a pedir judicialmente ao Conselho de Ética, no dia 5 de abril, que fosse realizada uma perícia nos áudios vazados -para identificar se houve edição ou alteração-, mas a solicitação foi negada. Além do próprio parlamentar, a sua ex-namorada Giulia Blagitz prestou depoimento ao conselho e confirmou que os áudios eram de Mamãe Falei.

Do Val protocolou na Alesp o pedido de renúncia ao cargo de deputado estadual após ter a cassação do seu mandato indicada pelo Conselho de Ética.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, afirmou em nota, na ocasião.

A renúncia foi considerada uma manobra por políticos para que Do Val não fique inelegível por oito anos caso seu mandato seja cassado pelo plenário da Alesp.

 

Fonte: UOL/FOLHAPRESS

Foto: Reprodução

Redação por Bernardo Andrade

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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