Manaus | Sexta-feira

Pesquisadores, bolsistas e empreendedores que têm projetos inovadores e pesquisas científicas desenvolvidas com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), já  podem acessar o novo ‘Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela Fapeam’. A versão atualizada do manual está disponível no site da instituição para download.

O manual tem por objetivo orientar o usuário quanto à utilização dos recursos financeiros concedidos pela instituição e evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos recebidos e dos resultados obtidos, conforme consta na norma específica de cada programa.

O manual possui 28 páginas e está dividido em três partes: auxílio financeiro, bens permanentes, prestação de contas técnicas e financeiras.

Segundo a diretora administrativa financeira em exercício da Fapeam, Sicy Rusalka Goes de Melo, o novo manual da instituição traz mudanças importantes que foram feitas a partir do Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei N°13.243/2016.

Um das mudanças que a nova legislação  trouxe para  manual  é em relação aos bens patrimoniais. A partir de agora, os bens adquiridos no âmbito de projetos de estímulo a Ciência, Tecnologia e Inovação celebrados como pessoa física serão incorporados desde sua aquisição ao patrimônio das ICTs.

Sicy explicou ainda que o pesquisador precisará informar à Fapeam em até 30 dias o início do processo de patrimonialização deste bem junto à instituição que é vinculado.

“No relatório da prestação de contas final, o pesquisador irá informar o término do processo de patrimonialização, junto com a instituição da qual está vinculado. Hoje, bens de projetos só entrarão no patrimônio da Fapeam quando advindos de projetos com a participação de instituições que não são ICTs”, acrescentou.

Outro ponto que Sicy destacou é sobre o Sistema de Gestão da Informação da Fapeam (SIGFapeam), que passou por um processo de estruturação para facilitar a rotina do pesquisador. Por exemplo, todo o processo de submissão de propostas, relatórios e prestação de contas é feito por meio do sistema online.

“Inserimos todas essas condições para facilitar a vida do pesquisador. Dessa forma, ele não precisará ficar vindo até a Fapeam e poderá se concentrar mais com o seu projeto ou pesquisa científica do que com o processo”, disse.

Com as orientações especificadas no manual, o usuário evitará questionamentos que poderão inviabilizar a obtenção de futuros auxílios. Dúvidas surgidas em relação ao conteúdo do manual poderão ser esclarecidas junto à Fapeam.

Foto: Divulgação

Fonte: Secom

Redação por Mauricio Max