Manaus | 17 de Julho de 2019 (Quarta-feira)
Na última terça-feira (16), o Ministério da Saúde informou que as 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão sendo suspensas. Os contratos foram firmados para a fabricação de medicamentos como insulina (usada para diabetes) e pramipexol (usado no tratamento de doença de Parkinson).
Agora, a etapa seguinte é que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.
Os motivos da suspensão variam entre falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
“Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota do Ministério da Saúde.
A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.
O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.
De acordo com o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente, “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.
Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
Adalimumabe; Etanercepte; Everolimo; Gosserrelina; Infliximabe; Insulina (NPH e Regular); Leuprorrelina; Rituximabe; Sofosbuvir; Trastuzumabe; Cabergolina; Pramipexol; Sevelâmer; Vacina Tetraviral; Alfataliglicerase; Bevacizumabe.
Foto: Reprodução.
Fonte: Agência Brasil.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
