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Justiça | Ministro do STF determina que provas obtidas durante investigação sobre hackers devem ser preservadas

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Na última quinta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, determinou que todas as provas obtidas durante a Operação Spoofing, realizada pela Polícia Federal (PF), devem ser preservadas.

A investigação é baseada nas invasões dos hackers aos celulares de autoridades.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investigações devem ser preservadas. Além disso, Fux também decidiu que as cópias das provas devem ser remetidas para ele, na condição de relator do caso.

Ainda de acordo com Fux, no julgamento definitivo do caso, a Corte precisará verificar todo o conjunto de mensagens dos celulares invadidos.

“Em acréscimo, a formação do convencimento do plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto”, decidiu o ministro.

Após a determinação, a PF publicou uma nota à imprensa na qual afirmou que o material apreendido na Operação Spoofing será preservado, e o destino das provas caberá à Justiça, sendo a destruição uma das opções.

Foto: Mateus Bonomi/ Folhapress.

Fonte: Agência Brasil.

Redação por Ana Flávia Oliveira.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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