domingo, março 3, 2024
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Mutuários da Suhab poderão renegociar dívidas junto ao órgão

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O deputado Sabá Reis (PR), deu parecer favorável ao projeto de Lei do governo do Estado, que oferece aos mutuários inadimplentes a oportunidade de renegociação das dívidas resultantes dos financiamentos ativos e inativos, contraídos através dos recursos disponibilizados pelo sistema Financeiro de Habilitação-SFH, por meio dos recursos próprios ou por outras espécies de recursos disponibilizados pela SUHAB.

De acordo com Sabá Reis, é alto o índice de inadimplência em relação aos contratos gerenciados pela Suhab. “O Estado, por intermédio de iniciativa do governador José Melo, está proporcionado oportunidade para que os mutuários recuperem seu crédito. Quem aderir ao Programa terá redução de 90% do valor da multa e dos juros de mora, no caso do pagamento a vista, e os demais percentuais de acordo com os casos de cada devedor”, disse.

O programa atende a satisfação de um objetivo social, no caso a moradia digna à população de baixa renda. No entanto, é sabido que existe prática de transferência de imóvel a terceiro, e isso não pode ser ignorado e deve ser tratada como exceção a regra e apreciada conforme as particularidades de cada caso, sem que com isso se perca o objetivo social proposto, motivo pelo qual a regularização de tais imóveis merece tratamento excepcional e criterioso, buscando dar a melhor resposta a cada caso sem prejuízo ao interesse social, afirmou Sabá Reis.

Fonte: Assessoria/Gabinete

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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