Manaus| 14 de Novembro de 2018 (Quarta-Feira)

O ensino brasileiro atualmente é contraditório, o Brasil é um estado Laico há 128 anos mas nas escolas públicas e privadas, só é estudado uma religião. Os religiosos e pesquisados que participaram da audiência de ontem, terça-feira (13), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Federal  sobre estado Laico, propõem que a ciência da religião e noções de direito constitucional deveriam ser ensinados desde o ensino médio, para promover o respeito à diversidade religiosa do país.

Na abertura da reunião, o presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), que também é padre, lembrou que é papel do Estado garantir a liberdade de crença prevista no artigo quinto da Constituição Federal.

“A democracia não convive com religião oficial, essa prática ficou no passado, nas monarquias e nos despotismos da idade média, não tem lugar nas sociedades democráticas contemporâneas. Daí que um compromisso das instituições republicanas e de cada um de nós é respeitar e promover a liberdade para as diferentes confissões religiosas”, disse o deputado.

Segundo o  antropólogo e líder da Igreja Céu do Planalto, Fernando de La Rocque, estão sendo discutidos projetos de Lei que ferem a Constituição no que desrespeito sobre Estado Laico.

“Constantemente temos que lembrar ao Estado que ele é laico e isso traz grande preocupação. Isso se reflete em inúmeros dispositivos e projetos de lei que buscam reinventar o que já está bem explícito na carta magna. Propostas que buscam restringir o direito de todos, com especificações desnecessárias que, ao contrário de apresentar um posicionamento democrático, no sentido de ampliação dos direitos, seguem um caminho de nomear uma visão específica como modelo de ideias tão diversas como família, religião e cultura”, disse.

O preconceito dentro do regime prisional do país foi colocado em pauta durante a conferência, pelo o sacerdote de matriz africana Pai Francisco Ngunzentala, ele afirma que apesar da maioria da população carcerária ser de pessoas negras, as religiões de matriz africana não conseguem autorização para participar do serviço de capelania, que oferece cultos religiosos nos presídios.

Ao final, o professor Fernando de La Rocque sugeriu que sejam ensinadas noções de direito constitucional no ensino médio. Já a pastora Waldicéia de Moraes Teixeira da Silva, presidente da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil, que também é professora aposentada, propôs que as escolas não tenham aula de uma religião, mas de ciência da religião, de forma ampla, para combater a intolerância religiosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto, informou que esse debate sobre a laicidade do Estado deve continuar até o final do ano.

Redação por Beatriz Araújo.