Manaus | 19 de Novembro de 2018 (Segunda-feira)

A deputada Rosinha de Adefal (Avante- AL) sugeriu um projeto de lei chamado “Infância Sem Pornografia”, com o intuito de “garantir a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias, a sociedade civil e os servidores públicos acerca da Constituição e das leis vigentes no país”, disse em texto.

O projeto classifica a masturbação como um tema impróprio e complexo para ser discutido entre adolescentes em escolas, além disso, a deputada também classifica o ensino do uso de métodos contraceptivos como uma “violação dos direitos infanto-juvenil”.

De acordo com ela, um exemplo de erro na violação dos direitos de infanto-juvenil, seria a ministração de aulas sem o consentimento ou a presença dos pais e/ou responsáveis do adolescente sobre relação sexual e o uso da camisinha.

Segundo a deputada, o projeto de lei não permite que professores, agentes de saúde ou qualquer outro servidor público, ministre ou apresente temas da sexualidade adulta para crianças e adolescentes contra as orientações do responsável.

Foto: reprodução.

Redação por Ana Flávia Oliveira.