Manaus| 04 de Dezembro de 2018 (Terça-feira)
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (04) mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data foi marcada um dia após o relator, ministro Edson Fachin, liberar o pedido para julgamento.
Fazem parte do colegiado o próprio Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que preside a Turma.
No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Lula argumenta que a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado.
Ao fundamentar o pedido de suspeição, os advogados disseram que Moro já mantinha “contato com a alta cúpula do presidente eleito” desde a campanha eleitoral de 2018 e que Bolsonaro manifestou desejo de que Lula “venha a apodrecer na cadeia”.
O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena inicial, aplicada pelo juiz Sérgio Moro na 1ª Instância, era de 9 anos e 6 meses, mas foi aumentada pelo Tribunal para 12 anos e 1 mês de prisão.
A defesa ainda criticou outras decisões de Moro, como a determinação de condução coercitiva do ex-presidente em março de 2016 para prestar depoimentos, a quebra de sigilo telefônico do petista e o fato de tornar pública a delação do ex-ministro Antônio Palocci a 6 dias do 1º turno das eleições deste ano.
Em entrevista, Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições“, disse o então juiz.
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Redação Portal Pontual.
