Manaus| 11 de Dezembro de 2018 (Terça-Feira)

Foi arquivado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, o projeto busca a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004, pelo advogado Miguel Nagib.

No entanto, após doze sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação, o presidente da Câmara, o deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão, decidindo que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, dessa forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada, podendo ser retomada na próxima legislatura caso o autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados peça o desarquivamento.

Caso ocorra o desarquivamento, será necessário retomar todas as votações do zero e iniciar novas rodadas de discursão.

A reunião foi cancelada porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque deputados, principalmente a favor do projeto, marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.

O presidente Marcos Rogério fez elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fez o “bom combate”, que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. “A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental”, disse.

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, afirmou por fim.

Foto: Divulgação.

Redação Portal Pontual.