Sexta Feira (21/12/18)
As balsas irregulares ancoradas no porto de Manaus, movimentam cerca de 5 mil passageiros semanalmente, proporcionando trânsito também de mercadorias e produtos via fluvial no Amazonas.
Em 2010, uma ação civil pública (ACP), de autoria do promotor Aguinelo Balbi, solicitou a retirada das balsas, que foram consideradas como irregulares, segundo levantamento da 62º Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (62º Prourb).
No relatório, foi constatado que as balsas proporcionavam riscos a preservação ambiental, riscos à segurança de passageiros e trabalhadores, assim como ausência de protocolos no processo de embarque e desembarque dos barcos.
Em 2014, o promotor Rafael da Silva Rocha abriu o inquérito civil para apurar as irregularidades já denunciadas anteriormente. Segundo o promotor ‘’ As balsas representam um risco, visto que tudo ocorre de forma desorganizada e sem qualquer controle público’’.
Dentre as irregularidades diagnosticadas, o Ministério Público (MP), ressaltou como grave a poluição das águas do rio negro na orla, que acontece de maneira ininterrupta, configurando crime ambiental.
Diante de todas as representações citadas, as autoridades portuárias ainda não interviram e as balsas irregulares continuam funcionando e praticando todas as transgressões citadas nos relatórios do Ministério Público (MP) e da 62º Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (62º Prourb).
Nesta tarde de sexta feira (21), o barco Kenedy com rota Manaus – Codajás atracado na balsa vermelha, cedeu causando um acidente envolvendo passageiros e trabalhadores que estavam no local. Segundo informações da Polícia Militar (PM) e da Capitania dos Portos não houve vítimas.
Veja vídeo:
Fonte: Imediato
A manutenção das balsas irregulares no porto representa uma tragédia anunciada que precisa ter atenção das autoridades portuárias, seja através do Ministério Público, assim como a nova gestão estadual que poderá discutir uma reorganização dessa área do porto.
Redação
