Manaus | 27 de Dezembro de 2018 (Quinta-feira)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou em sua conta pessoal no Twitter, que a partir do dia 1º de janeiro, haverá um rígido controle de concessões, citando a Lei Rouanet como exemplo.

De acordo com ele, os apoios culturais realizados por empresas via lei de incentivo são um exemplo de desperdício de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais.

Desde a sua campanha, Bolsonaro crítica a lei de incentivo à cultura do país, pois ela permite que empresas e pessoas físicas aportem recursos em projetos culturais mediante um abatimento de parte desse dinheiro no Imposto de Renda.

O presidente eleito citou o caso de Furnas ao afirmar que, em um só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural da empresa autorizou o repasse de R$ 7 milhões e 300 mil para 21 entidades via Lei Rouanet. A empresa subsidiária da Eletrobrás foi procurada para confirmar esse número e falar sobre o processo de escolha dos projetos apoiados, mas ainda não se pronunciou.

Em setembro, ele chegou a dizer que não acabaria com a lei caso fosse eleito, mas que os benefícios seriam concedidos a artistas talentosos em início de carreira e não para famosos. Atualmente, a lei de incentivo é administrada pelo Ministério da Cultura, que, na gestão Bolsonaro, deixará de existir e terá suas funções incorporadas ao Ministério da Educação.

Foto: Reprodução.

Fonte: Com informações da Radioagência Nacional.

Redação por Portal Pontual.