Manaus | 02 de Dezembro de 2019 (Quarta-Feira)

Nesta quarta-feira (02), após a cerimônia de transmissão de cargo no ministério, o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que promoverá uma revisão de normas e regulamentos para simplificar procedimentos de fiscalização ambiental.

A cerimônia não foi aberta ao público, o ministro recebeu o cargo do ex- ministro Edson Duarte, governo Temer e falou com a imprensa no fim do evento.

“Vamos também fazer, isso é importante, a revisão de normas e regulamentos para simplificar aquilo que for questão de procedimento”, declarou.

Ele deu como exemplo o decreto de conversão de multas ambientais assinado pelo ex-presidente Michel Temer em outubro de 2017. O decreto permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental quem adere tem direito a desconto de 60% nas multas. Para Salles, o decreto é “ainda está um pouco restritivo”.

“Sem entrar no mérito, talvez a norma mais emblemática nesse sentido, seja o decreto de conversão de multas. Nós queremos ampliar o espectro de quem pode utilizar o recurso dessas multas para recomposição e para requalificação ambiental. Entendemos que o decreto ainda está um pouco restritivo. Então, a ideia é aumentar esse escopo”, declarou.

Durante a entrevista, Salles também falou em “choque de gestão” por meio da informatização e da introdução no setor público de valores do setor privado. “Isso começa já”, disse.

“Esse choque de gestão, que é a informatização, isso começa já. Uma visão de trazer para o setor publico sobretudo neste momento em que há uma demanda da sociedade, os valores que perpassam o setor privado. E que fazem com que o setor privado seja naturalmente, isso é no mundo inteiro, mais eficiente que o setor público”, finalizou.

Foto: Divulgação.

Redação Portal Pontual.