Manaus | 13 de Março de 2019 (Quarta-feira)
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Josué Neto (PSD), se reuniu com o Secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, para discutir sobre a agilidade na execução das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
O encontro foi realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), através de seu presidente, deputado estadual Ricardo Nicolau, por iniciativa da Casa Legislativa.
A reunião ocorreu no gabinete da presidência na sede do Parlamento Estadual e contou com a presença de mais seis deputados, sendo eles, Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Campelo (MDB), Adjuto Afonso (PDT), Doutora Mayara (PP), Ricardo Nicolau (PSD) e Serafim Corrêa (PSB).
As emendas impositivas foram apresentadas ao Orçamento do Governo previsto para este ano, segundo a legislação, os deputados podem indicar emendas no valor equivalente a 1,2% da receita corrente líquida do Estado. Para 2019, cada parlamentar pôde indicar emendas em uma cota de R$ 6,5 milhões, sendo obrigatoriamente R$ 782 mil (12%) para a área da saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para a educação.
Josué Neto afirmou que existe um calendário a ser seguido, estabelecendo prazos que devem ser cumpridos, além disso, nesta reunião será definido a viabilidade não só das rapidez das emendas, mas também o cumprimento dos seus prazos.
“Existe um calendário, um prazo para que a gente possa acompanhar juntamente com o Executivo, Sefaz e outras secretarias responsáveis. Nos últimos dois anos já existiam essas emendas impositivas e os governos anteriores não as executaram” explicou o parlamentar.
“Nós entendemos que o governo atual do nosso Estado não tem nenhuma pretensão de impedir a execução dessas emendas, uma vez que acima de tudo sabemos que elas fazem bem para os amazonenses, chegando a lugares mais longínquos e às pessoas mais carentes que precisam muito do investimento do Poder Público”, informou o presidente da ALE-AM.
Foto: Filipe Augusto.
Fonte: Com informações da Assessoria do Deputado.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
