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Justiça | Após conseguir habeas corpus, Temer deixa prisão da PF no Rio de Janeiro

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Na noite da última segunda-feira (25), o ex-presidente Michel Temer deixou a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, após conseguir um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Temer chegou a passar quatro noites em uma sala da PF. Sua prisão se deu na última quinta-feira (21), pela Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato.

O ex-presidente foi escoltado até o Aeroporto Tom Jobim, de onde seguirá de volta para São Paulo.

No entanto, a previsão era que Temer ficasse preso até a quarta-feira (27), onde a 1ª Turma do TRF2 julgaria o habeas corpus ajuizados por Temer. De acordo com o desembargador Antonio Ivan Athié, o mesmo não teve tempo de analisar os pedidos de liberdade apresentados pelas defesas dos outros seis presos, e devido a isso, em primeira instância, remeteu o processo ao colegiado.

Além de Temer, a decisão beneficia o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, ex-assessor de Temer, e mais cinco pessoas presas na operação.

Os acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) foram presos por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada através de uma investigação que apura corrupção na estatal Eletronuclear, sobre a qual Temer exerceria um cargo alto de influência.

Segundo o MPF, os delitos relacionados a Temer somariam uma propina de 1,8 bilhão de reais. A Procuradoria inclui, na conta, os 720 milhões de reais que teriam sido prometidos pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

No entanto, o desembargador Athié discordou dos argumentos que levaram à prisão dos acusados, “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública”, escreveu o desembargador na decisão.

Foto: Reprodução.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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