Manaus | 27 de Março de 2019 (Quarta-feira)
Nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou que a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido.
“Temos dados que apontam que, desde 2016, foram passados quase R$ 2 bilhões da União pelo Funpen [Fundo Monetário Nacional] a estados e ao Distrito Federal para construção e reforma penitenciária. Mas, dado que nós levantamos no final do ano passado, 27% apenas dessa verba haviam sido executados”, afirmou o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com Moro, faltam engenheiros para solucionar o problemas, até o momento, possuem só três, “do Depen apenas, queremos contornar esse problema com uma autorização legislativa para contratar temporariamente engenheiros para se poder dar vazão a esse problema”.
Moro ainda propôs alternativas para solucionar as dificuldades, um deles é fazer modelos pré-prontos de estabelecimentos penitenciários, assim, os estados que queiram construir uma penitenciária poderiam escolher um projeto já existente numa espécie de catálogo. “A ideia é que nós tenhamos ainda no ano 2019 pelo menos dois projetos padrões e, até o final da gestão, termos um rol de projetos bem maior.”
Aos senadores, o ministro da Justiça ressaltou ainda o aumento de oito para 42 agentes no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). A forças-tarefa e equipes policiais da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro,São Paulo e Brasília também foram reforçadas.
Foto: Reprodução/ Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
Redação por Ana Flávia Oliveira.
