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Proibição | Deputado do PSL apresenta projeto de lei para criminalizar os  jogos violentos no Brasil

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Manaus | 02 de Abril de 2019 (Terça-feira)


O deputado federal, Júnior Bozzella (PSL-SP), apresentou o projeto de lei 1577/2019, que possui o intuito de criminalizar a comercialização,  a criação, a importação, e qualquer outro tipo de ato relacionado a jogos considerados violentos, sejam eles, aplicativos e/ou eletrônicos.

De acordo com a PL, que busca alterações no Código Penal, “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.

A pena é de três meses ou multa, se for o caso do crime ser praticado pela internet, ou qualquer outro meio de comunicação em massa, a pena será triplicada. Ainda segundo o projeto, a pena só é aplicada a aqueles que “por conta própria ou alheia, desenvolve, importan, vende, cede, aluga, empresta, ou disponibiliza aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”.

De acordo com o deputado Bozzella, em sua justificativa, “é que ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos”.

Além disso, segundo ele, os adolescentes acabam criando um comportamento que não é o seu, sendo perturbados e violentos por conta do tipo de atividades que eles são propostos a realizar por meio desses jogos.

Foto: Reprodução/Yotutube.

Redação por Portal Pontual.

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Eric Lima

Criador do Portal Pontual

Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias na área de concentração de Epidemiologia de Agravos e Prevalentes na Amazônia pelo instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/FIOCRUZ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Federal do Pará (UFPA - 2013). Tem experiência em pesquisa na área de Epidemiologia, Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública, Avaliação de Serviço em Saúde e Saúde Baseada em Evidências, desenvolvendo estudos nos temas: Tuberculose, Resistência aos fármacos, Tuberculose Multirresistente, Coinfecção TB/HIV.

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