Manaus | 30 de Abril de 2019 (Terça-feira)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Josué Neto (PSD), se reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, em Brasília, para debater sobre como acabar os lixões a céu aberto das cidades do interior do Estado e para a falta de água potável na zona rural dos municípios nos períodos de seca extrema.

A Funasa atua com investimentos em ações de tratamento de água, esgoto e lixo, e captação de água, para controle de doenças causadas por água contaminada. Segundo a Funasa, essas ações representam economia nos serviços públicos de saúde.

De acordo com Josué, a Casa realizará um levantamento dos municípios que estão em situação crítica no saneamento básico e no abastecimento. A lista assim que feita, será encaminhada para a Funasa, que analisará quais cidades irão receber o auxílio de imediato.

“O Amazonas é um Estado que necessita muito da Funasa. No interior, as pessoas sofrem muito com as cheias e vazantes. Quando o rio está muito cheio é impossível contar com poço artesiano. Quando está muito seco, a pessoa anda quilômetros pra pegar água no rio”, informou o deputado.

Ainda segundo Josué, o intuito é que as prefeituras sejam beneficiadas com projetos e convênios que auxiliem na solução problemas de saneamento básico. Um deles é o SALTA-z, um sistema de tratamento de água de fácil instalação.

Todos os municípios do interior do Amazonas possuem lixões ao céu aberto, de acordo com o deputado, e atualmente, estão com dificuldades de cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Alguns [municípios] já possuem o Plano de Saneamento, mas sem recursos do Governo Federal eles não vão conseguir tirar esses projetos do papel no prazo estabelecido em lei”, afirmou Josué Neto.

Pela Lei nº 12.305/10 as prefeituras municipais tinham até o ano de 2014 para aumentar os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e transformar lixões em aterros sanitários nas cidades brasileiras.

O prazo acabou sendo prorrogado três vezes. E agora, os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios com menos de 50 mil habitantes, tem até 31 de julho de 2021.

Foto: Joel Arthus.

Fonte: Com informações da Assessoria.

Redação por Ana Flávia Oliveira.